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PRÉMIO LEMBRANÇA JOÃO DE DEUS RAMOS 2008 O Prémio ”Lembrança João de Deus Ramos“ em 2008 na sua 8ª edição, será atribuído a uma instituição pública, privada ou de solidariedade social, que se tenha distinguido no acolhimento, educação e integração de crianças descendentes de imigrantes. O Alto Comissariado para a Integração e Minorias Étnicas (ACIME) divulgou no final de 2006 e baseado em relatório da OCDE que vivem em Portugal legalmente, cerca de 500.000 estrangeiros, o que corresponde a quase 5% da população do país. A maioria é oriunda do Brasil, cerca de 67.000; Ucrânia: 66.000; Cabo Verde 65.000. As necessidades de Portugal em termos de imigração são elevadas, não só pelas necessidades do mercado de trabalho, especialmente na construção civil; hotelaria; turismo e serviços em geral, como também pelo envelhecimento da população e sustentabilidade do sistema de segurança social. A imigração para Portugal, não é sequer uma questão de escolha. Não há qualquer possibilidade de sustentabilidade do crescimento da economia e das prestações sociais, sem o contributo da imigração. Portugal está classificado pela Comissão Europeia entre os seis países de “alto risco” com o aumento projectado dos custos ligados ao envelhecimento da população equivalente a 10,1 pontos percentuais do PIB entre 2004 e 2050. O resultado de Portugal é o segundo pior resultado dos 25 países da EU á data do estudo (hoje são 27), apenas suplantado negativamente por Chipre. Portugal recebeu desde 1980, três sucessivas vagas de imigração. Primeiro na década de 80 do Séc. XX foram sobretudo os imigrantes oriundos dos recém independentes países africanos, antes colónias portuguesas. Na década de 90 a imigração é sobretudo dos países do Leste Europeu, com especial origem na Ucrânia. No Sec. XXI a imigração vem sobretudo do Brasil. Para além da imigração legal, podem estar em Portugal ilegalmente, mais algumas dezenas (há quem fale em centenas, mas não há elementos comprovativos disso) de milhares de estrangeiros, quase todos inevitavelmente com trabalho precário e remunerado em condições de presumível exploração. Como escrevia recentemente no semanário Expresso o ex-Presidente da Assembleia da República, Mota Amaral, “é que lá por serem ilegais, os imigrantes não deixam de ser pessoas, com direitos inalienáveis, desde logo o direito á vida e a um tratamento digno. Se carecem de abrigo e cuidados de saúde, devem ser-lhes prestados. Jovens, idosos e mulheres grávidas merecem cuidados especiais (…) Convém caminhar quanto antes para a definição de uma política europeia de imigração, ao mesmo tempo realista e humana que honre a Europa e não a envergonhe.” Quaisquer que sejam as questões levantadas pelo fenómeno das migrações, a verdade é que o principal objectivo das pessoas que abandonam as suas raízes e se lançam numa aventura de todo incerta, é a de estabilizar e melhorar as suas condições de vida através da aquisição da plena cidadania no país de acolhimento. A integração completa previne grande parte dos problemas, estimula a coesão social, contribui para o desenvolvimento da economia e amortece os efeitos do envelhecimento da população do país. A Fundação GDR, associa-se durante os anos de 2007 e 2008 a esta causa, e atribuirá o Prémio ”Lembrança João de Deus Ramos“ em 2008, a uma entidade ligada á protecção e integração da criança filha de imigrantes. O Prémio, cujo montante não se encontra fixado ainda, consistirá num subsidio pecuniário ou em espécie, mediante as candidaturas a apresentar pelas entidades candidatas e conforme Regulamento a publicar ainda em 2007. |